Vale cesta básica: saiba o que a legislação diz sobre o assunto

Nas relações de trabalho, aqueles benefícios que vão além do salário, têm se tornado essenciais para atrair e manter talentos nas empresas. Entre esses benefícios, o vale cesta básica se destaca como uma opção que atende às necessidades diárias dos colaboradores.

Você pode estar se perguntando: o que é o vale cesta básica e como ele se diferencia do conhecido vale-alimentação? Não se preocupe, pois falaremos sobre esse benefício alimentício, sobre a legislação que o envolve, além de entender sua relação com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Continue a leitura e descubra todos os detalhes sobre o vale cesta básica e saiba por que ele pode ser a escolha ideal para valorizar seus colaboradores! Vamos lá?

O que é vale cesta básica e como esse benefício alimentício funciona?

O vale cesta básica é muito mais do que apenas uma forma de recompensar os colaboradores. Trata-se de um auxílio para suprir necessidades essenciais, como alimentação, dentro e fora do ambiente de trabalho.

Mas como ele funciona afinal? Em vez de oferecer um cartão pré-pago que limita as escolhas dos funcionários, o vale cesta básica é geralmente entregue em forma de produtos essenciais embalados em uma cesta contendo alimentos essenciais para a dieta dos colaboradores.

Esses itens incluem alimentos não perecíveis como arroz, feijão, óleo, açúcar, entre outros. Isso garante que os colaboradores tenham acesso a uma variedade de alimentos que compõem uma dieta equilibrada.

Uma das vantagens do vale cesta básica é a sua flexibilidade. Como ele já contém uma seleção de produtos básicos, os beneficiários têm a liberdade de utilizá-lo conforme a necessidade, sem restrições de locais ou datas de compra.

Além disso, o vale cesta básica se destaca por promover uma relação mais direta com o bem-estar dos colaboradores, demonstrando a preocupação da empresa não apenas com o trabalho, mas também com a qualidade de vida de sua equipe.

Como o vale cesta básica se diferencia do vale-alimentação?

O vale cesta básica e o vale-alimentação podem parecer sinônimos, mas a realidade é que eles apresentam alguns aspectos que os diferenciam. Enquanto ambos são benefícios alimentícios, suas abordagens são distintas.

O vale-alimentação, normalmente oferecido na forma de um cartão eletrônico, oferece aos funcionários uma quantia pré-determinada para gastar em determinados estabelecimentos. Essa opção acaba oferecendo certa flexibilidade de escolha, permitindo que cada pessoa escolha os alimentos que quiser. Porém, essa liberdade pode resultar em compras menos planejadas, comprometendo a eficácia do benefício.

Já o vale cesta básica toma um caminho diferente. Ao fornecer alimentos essenciais embalados em uma cesta, ele se concentra em oferecer uma seleção cuidadosamente escolhida de produtos básicos que compõem uma alimentação equilibrada.

Esse formato direcionado contribui para uma maior segurança alimentar, assegurando que os colaboradores tenham acesso a itens que atendam às suas necessidades nutricionais.

Enquanto o vale-alimentação geralmente se restringe a supermercados e estabelecimentos parecidos, o vale cesta básica proporciona maior comodidade ao eliminar a preocupação com a escolha do local de compra.

As cestas básicas apresentam ainda um menor custo de investimento em comparação com os valores carregados em cartões de vale-alimentação. Isso permite que as empresas maximizem o benefício oferecido aos colaboradores sem necessariamente aumentar os custos.

Sem contar também que o vale cesta básica permite uma flexibilidade quando pensamos na personalização das cestas em datas especiais, como Páscoa, Dia das Mães, Natal e outras ocasiões comemorativas. Isso agrega valor ao benefício e mostra atenção aos detalhes e consideração pelas necessidades individuais dos colaboradores.

O que a legislação diz a respeito do vale cesta básica?

Conforme a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a alimentação dos funcionários não é uma obrigação que as empresas precisam cumprir. O art. 458 da CLT determina que a alimentação, vestuário e habitação podem ser considerados parte do salário. Portanto, isso significa que, segundo a lei, a alimentação já está inclusa no salário.

Mas existem algumas situações específicas na qual a empresa é obrigada a oferecer um benefício alimentício, como o vale cesta básica:

• acordo coletivo ou convenção coletiva: caso haja algum acordo ou convenção coletiva da categoria que estabeleça a obrigação de fornecer o benefício, a empresa deve cumpri-lo;
• previsão no contrato de trabalho: se o contrato de trabalho individual especificar que a empresa oferecerá um benefício alimentício, a empresa também é obrigada a cumprir essa disposição.

Vale lembrar que, quando a empresa opta por conceder um benefício alimentício, como o vale cesta básica, a lei estabelece que o valor do desconto no salário do empregado não pode ultrapassar 20%.

Qual a relação desse benefício com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

A relação entre o vale cesta básica e PAT é fundamental para entender como esse benefício se encaixa nas políticas governamentais. O PAT foi criado para incentivar as empresas a oferecerem benefícios alimentícios aos funcionários visando melhorar sua condição física e nutricional.

Lembrando que qualquer empresa com CNPJ ativo pode aderir ao PAT, e obter vantagens como isenção de encargos como INSS e FGTS e dedução de até 4% no Imposto de Renda. Quando uma empresa entra para o PAT, ela precisa escolher qual modalidade de benefício alimentício oferecerá. O vale cesta básica é uma dessas opções.

O PAT disponibiliza diretrizes para garantir que a alimentação dos colaboradores seja saudável, inclusive fornecendo um Guia Alimentar da População Brasileira. Essa relação entre o vale cesta básica e o PAT reforça a importância da alimentação adequada no ambiente de trabalho e sua conformidade com as políticas governamentais.

Por que vale a pena oferecer a cesta e o que considerar no momento da montagem?

Oferecer o vale cesta básica aos colaboradores não é apenas uma demonstração de cuidado, mas sim um investimento que gera retornos significativos. Tanto para a empresa quanto para os colaboradores, esse benefício traz vantagens significativas que vão além da questão financeira.

Vantagens para a empresa:

• valorização e retenção de talentos: oferecer benefícios que atendam às necessidades básicas dos colaboradores aumenta a satisfação e a sensação de valorização, contribuindo para a retenção de talentos;
• incentivo à produtividade: colaboradores bem alimentados tendem a ser mais produtivos e engajados, uma vez que sua saúde física e mental é beneficiada;
• economia de impostos: a adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) oferece vantagens fiscais, incluindo dedução no Imposto de Renda e isenção de encargos.

Vantagens para os colaboradores:

• segurança alimentar: o vale cesta básica assegura que os colaboradores tenham acesso a alimentos essenciais que compõem uma dieta saudável e balanceada;
• praticidade: ao receber uma cesta pronta, os colaboradores economizam tempo e energia que seriam gastos em compras;
• bem-estar: uma alimentação adequada contribui para a saúde física e mental dos colaboradores, refletindo positivamente em seu desempenho no trabalho.

Agora, veja o que você deve levar em consideração na hora da montagem da cesta:

• variedade: garanta uma variedade de alimentos que atenda a diferentes necessidades nutricionais, evitando monotonia na dieta;
• qualidade: priorize produtos de qualidade para garantir que os colaboradores recebam alimentos frescos e saborosos;
• sazonalidade: aproveite datas comemorativas para personalizar as cestas, demonstrando consideração pelo time.

Na hora de escolher uma empresa fornecedora de cestas básicas, lembre-se de que a qualidade é primordial. A Cesta Nobre, por exemplo, se destaca no mercado por sua reputação sólida e produtos de excelência. Optar por parceiros reconhecidos garante que os colaboradores recebam cestas de alta qualidade.

Como você pode ver, o vale cesta básica é um investimento que traz retornos valiosos para empresas e colaboradores, promovendo bem-estar, saúde e produtividade. Ao montar a cesta, considere a variedade, qualidade e a sazonalidade dos produtos. Garanta o melhor para seus colaboradores e faça do vale cesta básica uma escolha que realmente vale a pena.

Gostou de saber mais sobre o vale cesta básica? Se você quiser saber mais sobre os nossos serviços, não deixe de entrar em contato conosco e falar com um de nossos consultores!